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Advogado previdenciárioAtendimento online em todo o Brasil

Seu benefício do INSS, explicado com clareza e acompanhado de perto.

Auxílio-acidente, BPC/LOAS para crianças com autismo, aposentadorias e demais benefícios do INSS. Analiso o seu caso, explico as opções em linguagem simples e acompanho cada etapa.

Conversar pelo WhatsApp OAB/MG 175.485 · Escritório em Pirapora/MG · Atendimento online em todo o Brasil
Vá direto ao assunto: BPC para autismo Auxílio-acidente Outros benefícios
André Oliveira, de blazer azul-marinho e camisa branca, sorrindo

Em qual situação você está?

Escolha a que mais se parece com a sua. A conversa já começa com o assunto certo.

BPC/LOAS · Autismo (TEA) Meu filho é autista. Ele pode ter direito ao BPC? Pela lei, a pessoa com autismo é considerada pessoa com deficiência. Por isso, crianças com TEA podem receber o BPC: um salário mínimo por mês, sem exigência de contribuição ao INSS, quando a renda da família é baixa. Não há idade mínima A família precisa estar inscrita no CadÚnico Laudos e relatórios de médicos, terapeutas e escola ajudam na avaliação Conversar sobre o BPC do meu filho → Auxílio-acidente Sofri um acidente e fiquei com sequela. Tenho direito a algo? O auxílio-acidente é uma indenização mensal do INSS para quem ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho que exercia, depois de um acidente de qualquer tipo: no trabalho, no trânsito, no esporte ou em casa. Pode ser recebido junto com o salário, continuando a trabalhar Não exige tempo mínimo de contribuição Muitas vezes não é concedido quando o auxílio-doença termina Conversar sobre auxílio-acidente →

Outras situações · toque para ver

Quero saber quando e como posso me aposentar

Desde a Reforma da Previdência de 2019, existem regras permanentes e regras de transição para quem já contribuía. A escolha entre elas muda a data e o valor do benefício.

  • Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição (regras de transição), rural ou especial
  • Períodos rurais, insalubres ou que não aparecem no CNIS podem fazer diferença
  • A análise indica a regra mais vantajosa e o melhor momento para pedir
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O INSS negou ou cortou meu benefício

Uma decisão negativa do INSS não é necessariamente o fim. O caminho depende do motivo que consta na carta de decisão.

  • O recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias da ciência da decisão
  • Também é possível levar o caso à Justiça Federal, em regra nos Juizados Especiais Federais
  • Guarde a carta do INSS: ela mostra o motivo e orienta a estratégia
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Estou doente e não consigo trabalhar

Benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) ou aposentadoria por incapacidade permanente, conforme a gravidade e a duração da incapacidade.

  • Em regra, exige 12 contribuições, mas há dispensa em casos de acidente e de doenças previstas em lei
  • Laudos, exames e atestados atualizados são decisivos na perícia
  • Se o benefício foi cortado e você continua incapaz, é possível contestar
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Tenho 65 anos ou mais, ou uma deficiência, e a renda da família é baixa

O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, que não exige contribuição ao INSS.

  • Para pessoas com 65 anos ou mais, ou com deficiência de longo prazo
  • Em regra, renda por pessoa da família de até 1/4 do salário mínimo, com possibilidade de análise de outros sinais de vulnerabilidade
  • Exige inscrição atualizada no CadÚnico; não paga 13º nem gera pensão
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Vou ter, ou tive, um bebê, ou adotei uma criança

O salário-maternidade é devido em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, em regra por 120 dias.

  • Vale para empregadas, domésticas, autônomas, MEIs e trabalhadoras rurais
  • Desempregadas podem ter direito se ainda mantiverem a qualidade de segurada
  • Para empregadas com carteira, em regra é pago pela empresa; nos demais casos, o pedido é feito ao INSS
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Perdi alguém que ajudava a sustentar a casa

A pensão por morte é paga aos dependentes de quem era segurado do INSS ou já estava aposentado.

  • Dependentes: cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com deficiência, e, em certos casos, pais e irmãos
  • A duração para cônjuge ou companheiro(a) depende da idade e do tempo de união
  • União estável exige prova documental, como comprovante de endereço em comum
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Como funciona, sem sair de casa

Todo o atendimento é online. Você não precisa ir ao escritório.

  1. 1

    Você chama no WhatsApp

    Conta em poucas palavras o que aconteceu.

  2. 2

    Envia os documentos

    Por foto ou PDF, pelo próprio WhatsApp. Você recebe a lista do que separar.

  3. 3

    Entende as suas opções

    Depois da análise do CNIS e das decisões do INSS, explico os caminhos possíveis em linguagem simples.

  4. 4

    Acompanha cada etapa

    Atualizações a cada fase relevante, até a decisão final.

André Oliveira sorrindo durante atendimento no escritório
“Sua história vem antes dos formulários.” André Oliveira

Por trás de cada pedido ao INSS, existe uma vida inteira de trabalho.

Sou o André, advogado previdenciário. Um processo nunca é só papel: é a aposentadoria de quem começou cedo na roça, o benefício de quem adoeceu e precisou parar, a renda de uma família que perdeu quem a sustentava.

Por isso, o atendimento começa ouvindo a sua história. É nela que aparecem os períodos esquecidos, os vínculos que não constam no sistema e as provas que fazem diferença. Ao longo do caso, você tem acompanhamento direto do advogado em todas as decisões.

  • OAB/MG 175.485
  • Atuação concentrada no Direito Previdenciário
  • INSS e Justiça Federal
  • Escritório em Pirapora/MG, atendimento online em todo o Brasil

No Instagram

Direitos do INSS explicados em vídeos curtos

No @andreoliveira.prev, explico em linguagem simples temas como BPC/LOAS, auxílio-acidente e aposentadoria. Vale assistir antes da nossa conversa.

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Guias rápidos · toque para abrir

Informação clara antes de qualquer decisão

O essencial sobre os temas que mais chegam ao escritório.

Guia 1 · BPC/LOASBPC para autismo: documentos que ajudam
  • Laudo médico com o diagnóstico de TEA e a descrição das limitações
  • Relatórios das terapias, como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia
  • Relatório da escola sobre adaptação e acompanhamento
  • CadÚnico atualizado e comprovantes de renda e de despesas da família
Tirar uma dúvida sobre isso →
Guia 2 · Auxílio-acidenteAuxílio-acidente: o que reunir
  • Laudos, exames e relatórios que mostrem a sequela e a limitação no trabalho
  • Documento do acidente: CAT, se foi no trabalho, ou boletim de ocorrência, se foi no trânsito
  • Carta do INSS que encerrou o auxílio-doença, se houve
  • Carteira de trabalho ou documentos que comprovem a atividade exercida
Tirar uma dúvida sobre isso →
Guia 3 · CNISComo conferir o seu CNIS
  • Baixe o extrato no aplicativo ou no site Meu INSS
  • Confira se todos os empregos aparecem, com as datas certas de entrada e saída
  • Veja se há salários faltando ou contribuições com marcação de pendência
  • Guarde carteiras de trabalho, holerites e carnês: eles servem para corrigir erros
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Planejamento de aposentadoria

Antes de pedir, vale entender o seu histórico.

Desde 2019 existem várias formas de se aposentar, e escolher a errada pode atrasar o benefício ou diminuir o valor. Confiro o seu CNIS, encontro períodos que ficaram de fora e entrego um relatório escrito com o melhor caminho.

Quero planejar minha aposentadoria

Dúvidas frequentes

Sobre os benefícios

Meu filho tem autismo. Ele pode receber o BPC?

Pode, se cumprir os requisitos. A Lei nº 12.764/2012 considera a pessoa com transtorno do espectro autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O INSS faz uma avaliação médica e social para verificar como o autismo afeta a participação da criança nas atividades próprias da idade, e analisa a renda da família.

Em regra, a renda por pessoa da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo, mas a lei permite considerar outros elementos que comprovem a situação de vulnerabilidade, como gastos com terapias e medicamentos. A família precisa estar inscrita e com o cadastro atualizado no CadÚnico.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

Quem ficou com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho que exercia, depois de um acidente de qualquer natureza, mesmo fora do trabalho. O benefício não exige tempo mínimo de contribuição, pode ser recebido junto com o salário e é pago até a aposentadoria.

Têm direito os empregados, inclusive domésticos, os trabalhadores avulsos e os segurados especiais (trabalhadores rurais em regime de economia familiar). Contribuintes individuais, como autônomos e MEIs, e segurados facultativos não têm direito a esse benefício.

O INSS negou meu benefício. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Em muitos casos, sim. É possível recorrer no próprio INSS ou levar a questão à Justiça Federal, conforme o motivo do indeferimento. Como o recurso tem prazo, o ideal é buscar orientação logo depois de receber a decisão.

O que é o CNIS e por que ele importa?

É o cadastro com os seus vínculos de trabalho e contribuições, usado pelo INSS para decidir o pedido. Vínculos ausentes, datas erradas ou salários incorretos são comuns e podem ser corrigidos com os documentos certos.

Trabalhei na roça sem registro. Esse tempo conta?

O trabalho rural pode ser reconhecido, desde que comprovado por documentos da época, complementados por testemunhas. Notas de produtor, certidões, contratos e cadastros em sindicato costumam ajudar.

Sobre o atendimento

Como funciona o atendimento online?

A conversa acontece pelo WhatsApp e, quando necessário, por videochamada. Os documentos são enviados por foto ou PDF, e os processos tramitam de forma eletrônica, por isso você não precisa ir ao escritório, que fica em Pirapora/MG.

Quais documentos devo separar?

Documento com foto, CPF, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, o extrato do CNIS (disponível no aplicativo Meu INSS) e, se houver, a carta de decisão do INSS e laudos médicos. Se faltar algo, a análise começa com o que você tiver.

Quanto tempo leva?

Depende do caminho. No INSS, o prazo de análise varia conforme o benefício e a agência. Na Justiça Federal, conforme a fase do processo e a necessidade de perícia. Você recebe uma estimativa realista para o seu caso logo no início.

Como são combinados os honorários?

Tudo é apresentado e combinado antes de qualquer providência, em contrato escrito.

Vamos conversar sobre o seu caso?

Conte em poucas palavras o que aconteceu. Se tiver, deixe à mão a carta do INSS ou o extrato do CNIS.

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Atenção a golpes

Nunca peço pagamento, depósito ou Pix para “liberar” valores de processo. O único WhatsApp oficial do escritório é o (38) 99133-4270. Recebeu uma mensagem diferente em meu nome? Confirme por este número antes de qualquer pagamento.